Lei Ordinária nº 10.891, de 26 de maio de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
10891
Ano
2017
Data
26/05/2017
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
27/05/2017
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CRIATIVIDADE ARTÍSTICA E DESPORTISTA DE DEFICIENTES DA PARAÍBA(ACARDD-PARAÍBA), LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, NESTE ESTADO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
- Pessoa com Deficiência
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica