Indicação nº 98 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2015
Número
98
Data de Apresentação
04/08/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
27/08/2015
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
98/2015 - DO DEPUTADO DINALDINHO WANDERLEY – SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA RICARDO VIEIRA COUTINHO A FIM DE FAZER UMA ADEQUAÇÃO DAS NORMAS DO DETRAN-PB, PARA A NORMATIZAÇÃO E CONCESSÃO DE ISENÇÃO DAS TAXAS DE LICENCIAMENTO E RENOVAÇÃO DE LICENCIAMENTO ANUAL DOS VEÍCULOS CICLOMOTORES, POPULARMENTE CONHECIDO COMO “CINQUENTINHAS”.
Indexação
Observação
RECEBIDO EM PLENÁRIO, INCLUIDO NA ORDEM DO DIA E APROVADO.
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.