Projeto de Lei Ordinária nº 381 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2015
Número
381
Data de Apresentação
27/08/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
01/09/2015
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
(MENSAGEM Nº 23/2015) - ALTERA OS ARTS. 1º E 5º DA LEI Nº 9.040, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO ESTADO DA PARAÍBA - IPHAEP.
Indexação
Observação
Selos ODS
Norma Jurídica Relacionada