Lei Ordinária nº 10.523, de 09 de outubro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
10523
Ano
2015
Data
09/10/2015
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/10/2015
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA OS ARTS. 1° E 5° DA LEI N° 9.040, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO ESTADO DA PARAÍBA - IPHAEP.
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração Pública do Estado da Paraíba
- Nao classificada
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Selos ODS
Anexos Norma Jurídica