Lei Ordinária nº 9.040, de 30 de dezembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
9040
Ano
2009
Data
30/12/2009
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
31/12/2009
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO ESTADO DA PARAÍBA - IPHAEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CENTRO HISTORICO
Observação
Assuntos
- Administração Pública do Estado da Paraíba
- Cultura
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 5.357, de 16 de janeiro de 1991
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 10.523, de 09 de outubro de 2015
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica