Lei Ordinária nº 5.357, de 16 de janeiro de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5357
Ano
1991
Data
16/01/1991
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/01/1991
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE OS OBJETIVOS E A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DO ESTADO DA PARAÍBA (IPHAEP) VINCULA ÓRGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração Pública do Estado da Paraíba
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 9.040, de 30 de dezembro de 2009
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica