Projeto de Lei Ordinária nº 397 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2015
Número
397
Data de Apresentação
01/09/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
09/09/2015
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO BRENDA PINHEIRO – IBP “AMIGOS DO AUTISTA-AMA” DE CAMPINA GRANDE, NESTE ESTADO.
Indexação
Observação
Selos ODS
Norma Jurídica Relacionada