Projeto de Lei Ordinária nº 417 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2015
Número
417
Data de Apresentação
08/09/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSERE NO ITEM 2 DO ANEXO I – METAS FISCAIS – DA LEI Nº 10.493, DE 10 DE JULHO DE 2015 (LDO/016), TABELA DE METAS FISCAIS ÁTUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES.
Indexação
Observação
Selos ODS
Norma Jurídica Relacionada