Lei Ordinária nº 10.520, de 06 de outubro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
10520
Ano
2015
Data
06/10/2015
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/10/2015
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSERE NO ITEM 2 DO ANEXO I -METAS FISCAIS - DA LEI Nº10.493,DE 10 DE JULHO DE 2015 (LDO/016),TABELA DE METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES.
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração Pública do Estado da Paraíba
- Finanças
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 10.493, de 10 de julho de 2015
Norma correlata
Lei Ordinária nº 10.633, de 18 de janeiro de 2016
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica