Projeto de Lei Ordinária nº 473 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2015
Número
473
Data de Apresentação
22/09/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
(MENSAGEM Nº 34/2015) - REDUZ VALORES DE TAXAS PARA EMPLACAMENTO DE CICLOMOTORES; INSTITUI TAXAS PARA INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PELO USO DO BANCO DE DADOS DO DETRAN-PB E CORRIGE ANEXOS DA LEI Nº 7.656, DE 10 DE SETEMBRO DE 2004.
Indexação
Observação
Selos ODS
Norma Jurídica Relacionada