Projeto de Lei Ordinária nº 518 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2015
Número
518
Data de Apresentação
07/10/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
15/10/2015
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DA PARAÍBA, O "DIA ESTADUAL DOS ANIMAIS", A SER COMEMORADO, ANUALMENTE NO DIA QUATRO DE OUTUBRO.
OBS: MATÉRIA APROVADA COM VOTO CONTRÁRIO DO DEPUTADO RENATO GADELHA
OBS: MATÉRIA APROVADA COM VOTO CONTRÁRIO DO DEPUTADO RENATO GADELHA
Indexação
Observação
Selos ODS
Norma Jurídica Relacionada