Lei Ordinária nº 10.670, de 12 de abril de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
10670
Ano
2016
Data
12/04/2016
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/04/2016
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DA PARAÍBA,O DIA ESTADUAL DOS ANIMAIS , A SER COMEMORADO ANUALMENTE , EM 04 DE OUTUBRO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Data Comemorativa
- Nao classificada
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Selos ODS
Anexos Norma Jurídica