Projeto de Lei Ordinária nº 631 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2015
Número
631
Data de Apresentação
02/12/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
04/12/2015
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O “DIA ESTADUAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DE GRAVES VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS OCORRIDAS NA PARAÍBA DURANTE O REGIME MILITAR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Norma Jurídica Relacionada