Lei Ordinária nº 10.677, de 27 de abril de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
10677
Ano
2016
Data
27/04/2016
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/04/2016
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O "DIA ESTADUAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DE GRAVES VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS OCORRIDAS NA PARAÍBA DURANTE O REGIME MILITAR ," E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
- Data Comemorativa
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica