Projeto de Lei Ordinária nº 724 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2016
Número
724
Data de Apresentação
01/03/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
08/03/2016
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
TORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE MÉDICO SOCORRISTA, ENFERMEIROS E PESSOAL DEVIDAMENTE CAPACITADO ASSIM COMO A UTILIZAÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MUNIDA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE PRIMEIROS SOCORROS, INCLUSIVE OXIGÊNIO E DESFIBRILADOR NOS EVENTOS DE CORRIDAS DE RUA NO ESTADO DA PARAÍBA.
Indexação
Observação
Selos ODS
Norma Jurídica Relacionada