Autógrafo nº 261 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo
Ano
2016
Número
261
Data de Apresentação
24/02/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI N" 9.794/12, DE 14 DE JUNHO DE
2012, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE
DAS EMPRESAS DE POTENCIAL POLUIDOR
DEGRADADOR MÉDIO OU ALTO DE CONTRATAREM
RESPONSÁVEL TÉCNICO NA ÁREA AMBIENTAL.
2012, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE
DAS EMPRESAS DE POTENCIAL POLUIDOR
DEGRADADOR MÉDIO OU ALTO DE CONTRATAREM
RESPONSÁVEL TÉCNICO NA ÁREA AMBIENTAL.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.