Autógrafo nº 294 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo
Ano
2016
Número
294
Data de Apresentação
22/03/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INTERPRETA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. IODA LEI
ESTADUAL N° 7.410, DE 3 DE OUTUBRO DE 2003, DE
MODO A SE INCLUIR, ENTRE AS DESTINAÇÕES DAS
RECEITAS DO FARPEN, A AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS, O TREINAMENTO DE PESSOAL E
OUTRAS MEDIDAS APTAS À MELHORIA DOS SERVIÇOS
DE REGISTROS DAS PESSOAS NATURAIS.
ESTADUAL N° 7.410, DE 3 DE OUTUBRO DE 2003, DE
MODO A SE INCLUIR, ENTRE AS DESTINAÇÕES DAS
RECEITAS DO FARPEN, A AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS, O TREINAMENTO DE PESSOAL E
OUTRAS MEDIDAS APTAS À MELHORIA DOS SERVIÇOS
DE REGISTROS DAS PESSOAS NATURAIS.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.