Veto nº 76 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2016
Número
76
Data de Apresentação
30/03/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
31/03/2016
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 467/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANÍSIO MAIA, O QUAL "REGULAMENTA A COLETA DE RESÍDUOS POR PARTE DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ATUAM NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.