Autógrafo nº 352 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo
Ano
2016
Número
352
Data de Apresentação
09/06/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO TRATAMENTO A
CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E
A CONSELHEIROS TUTELARES, NO EXERCÍCIO DA
FUNÇÃO, NAS DELEGACIAS DE POLÍCIA E INSTITUTO
MÉDICO LEGAL.
CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E
A CONSELHEIROS TUTELARES, NO EXERCÍCIO DA
FUNÇÃO, NAS DELEGACIAS DE POLÍCIA E INSTITUTO
MÉDICO LEGAL.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.