Veto nº 113 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2016
Número
113
Data de Apresentação
13/09/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
13/10/2016
Data de Publicação
14/09/2016
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Veto
Número
Ano
Local de Origem
Poder Executivo
Data
Dados Textuais
Ementa
- VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 571/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA OLENKA MARANHÃO, QUE "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS EDUCATIVAS SOBRE O USO DO CINTO DE SEGURANÇA NOS POSTOS DE GASOLINA LOCALIZADOS NO ESTADO DA PARAÍBA".
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.