Projeto de Lei Ordinária nº 571 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2015
Número
571
Data de Apresentação
03/11/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
04/11/2015
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS EDUCATIVAS SOBRE O USO DO CINTO DE SEGURANÇA NOS POSTOS DE GASOLINA LOCALIZADOS NO ESTADO DA PARAÍBA.
Indexação
Observação
Selos ODS
Norma Jurídica Relacionada