Lei Ordinária nº 10.742, de 11 de julho de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
10742
Ano
2016
Data
11/07/2016
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
12/07/2016
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS EDUCATIVAS SOBRE O USO DO CINTO DE SEGURANÇA NOS POSTOS DE GASOLINA LOCALIZADOS NO ESTADO DA PARAÍBA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Comércio
- Nao classificada
- Transporte
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Selos ODS
Anexos Norma Jurídica