Veto nº 125 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2017
Número
125
Data de Apresentação
07/02/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
07/03/2017
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Veto
Número
125
Ano
2017
Local de Origem
Poder Executivo
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 723/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO TOVAR CORREIA LIMA, QUE “PROÍBE A COBRANÇA DE TAXA DE REPETÊNCIA, TAXA DE DISCIPLINA ELETIVA E TAXA DE PROVA POR PARTE DAS INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE ENSINO SUPERIOR NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.