Indicação nº 353 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2017
Número
353
Data de Apresentação
07/02/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A ADOÇÃO DE PROJETO SOBRE O BEM MAIS SIMPLES, NOS MOLDES DA LEI Nº 17.071/2017 DO ESTADO DE SANTA CATARINA, QUE DESBUROCRATIZA E FACILITA A VIDA DOS EMPREENDEDORES, NOTADAMENTE DO MICRO E PEQUENO EMPRESÁRIO QUE APRESENTA BAIXO RISCO SANITÁRIO E BAIXO POTENCIAL POLUIDOR.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.