Autógrafo nº 506 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo
Ano
2017
Número
506
Data de Apresentação
07/03/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE INDICAÇÃO
EXPRESSA, NA PARTE FRONTAL DOS RÓTULOS DE TODOS OS
PRODUTOS, COMERCIALIZADOS NO ESTADO DA
PARAÍBA, QUE UTILIZEM GÁS BUTANO E/OU PROPANO,
SOBRE O RISCO DE MORTE QUE A PRÁTICA DE INALAR
REFERIDO GÁS PODE CAUSAR.
EXPRESSA, NA PARTE FRONTAL DOS RÓTULOS DE TODOS OS
PRODUTOS, COMERCIALIZADOS NO ESTADO DA
PARAÍBA, QUE UTILIZEM GÁS BUTANO E/OU PROPANO,
SOBRE O RISCO DE MORTE QUE A PRÁTICA DE INALAR
REFERIDO GÁS PODE CAUSAR.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.