Projeto de Lei Ordinária nº 1577 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2017
Número
1577
Data de Apresentação
06/09/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
14/09/2017
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RECONHECE, NO ESTADO DA PARAÍBA, A VAQUEJADA COMO ELEMENTO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO, REGULAMENTA COMO ATIVIDADE DESPORTIVA, RECONHECE O BEM-ESTAR ANIMAL COMO RESPONSABILIDADE DA COLETIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Norma Jurídica Relacionada