Autógrafo nº 744 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo
Ano
2017
Número
744
Data de Apresentação
28/11/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RECONHECE, NO ESTADO DA PARAÍBA, A
VAQUEJADA COMO ELEMENTO PERTENCENTE AO
PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO, REGULAMENTA
COMO ATIVIDADE DESPORTIVA, RECONHECE O
BEM-ESTAR ANIMAL COMO RESPONSABILIDADE DA
COLETIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VAQUEJADA COMO ELEMENTO PERTENCENTE AO
PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO, REGULAMENTA
COMO ATIVIDADE DESPORTIVA, RECONHECE O
BEM-ESTAR ANIMAL COMO RESPONSABILIDADE DA
COLETIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.