Projeto de Lei Ordinária nº 1748 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
1748
Data de Apresentação
07/03/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
12/03/2018
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O INCISO II, DO ART. 1º DA LEI Nº 6.693, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1998, REDEFININDO OS LIMITES ENTRE OS MUNICÍPIOS DE BERNARDINO BATISTA E JOCA CLAUDINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Selos ODS
Norma Jurídica Relacionada