Veto nº 241 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2018
Número
241
Data de Apresentação
17/04/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
19/04/2018
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Veto
Número
241
Ano
2018
Local de Origem
Poder Executivo
Data
17/04/2018
Dados Textuais
Ementa
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.305/2017, DE AUTORIA DA DEPUTADA DANIELLA RIBEIRO, O QUAL “PROÍBE A QUEIMA DE PNEUS, BORRACHAS, PLÁSTICAS OU OBJETOS CORRELATOS, QUE CAUSEM DANOS AO MEIO AMBIENTE E/OU À SAÚDE PÚBLICA, EM MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS OU EM FORO PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.