Matérias da Ordem do Dia (33ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ESTABELECE NORMAS E REGULAMENTA O PROCESSO DE EMISSÃO DE IDENTIDADE ESTUDANTIL NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS E REGULAMENTA O PROCESSO DE EMISSÃO DE IDENTIDADE ESTUDANTIL NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA CARCINICULTURA NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA CARCINICULTURA NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ESTADO DA PARAÍBA.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ESTADO DA PARAÍBA.

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XIII DO ART. 4º DA LEI Nº 7.131/2002, DE 05 DE JULHO DE 2002, INCLUÍDO PELA LEI Nº 10.698/2016.

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XIII DO ART. 4º DA LEI Nº 7.131/2002, DE 05 DE JULHO DE 2002, INCLUÍDO PELA LEI Nº 10.698/2016.

- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ESTADO DA PARAÍBA ENVIAR UMA CARTA COM AVISO DE RECEBIMENTO AO CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PROMOVIDO POR SEUS ÓRGÃOS, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, QUANDO DA SUA NOMEAÇÃO.

- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ESTADO DA PARAÍBA ENVIAR UMA CARTA COM AVISO DE RECEBIMENTO AO CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PROMOVIDO POR SEUS ÓRGÃOS, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, QUANDO DA SUA NOMEAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE CONTRACHEQUES E COMPROVANTES DE RENDIMENTO NO SISTEMA BRAILE, PARA SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DA PARAÍBA, PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL.

DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE CONTRACHEQUES E COMPROVANTES DE RENDIMENTO NO SISTEMA BRAILE, PARA SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DA PARAÍBA, PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE FIXAÇÃO EM BRAILE DAS INFORMAÇÕES CONTIDAS NAS GÔNDOLAS DE PADARIAS, SUPERMERCADOS, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E SIMILARES NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE FIXAÇÃO EM BRAILE DAS INFORMAÇÕES CONTIDAS NAS GÔNDOLAS DE PADARIAS, SUPERMERCADOS, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E SIMILARES NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE SEGURO OBRIGATÓRIO E/OU FACULTATIVO COMPLEMENTAR DE VIAGEM AOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE SEGURO OBRIGATÓRIO E/OU FACULTATIVO COMPLEMENTAR DE VIAGEM AOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- INCLUI DISPOSITIVO À LEI Nº 9.669, DE 15 DE MARÇO DE 2012.

- INCLUI DISPOSITIVO À LEI Nº 9.669, DE 15 DE MARÇO DE 2012.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS RESTAURANTES E LANCHONETES A DISPONIBILIZAREM CADEIRAS INFANTIS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS RESTAURANTES E LANCHONETES A DISPONIBILIZAREM CADEIRAS INFANTIS.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA OS QUE TRABALHAM NAS ELEIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA OS QUE TRABALHAM NAS ELEIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS A SEREM APLICADAS PELA PRÁTICA DE ATOS DE DISCRIMINAÇÃO POR MOTIVO RELIGIOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS A SEREM APLICADAS PELA PRÁTICA DE ATOS DE DISCRIMINAÇÃO POR MOTIVO RELIGIOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE QUE HOSPITAIS E MATERNIDADES DO ESTADO DA PARAÍBA OFEREÇAM AOS PAIS E/OU RESPONSÁVEIS DE RECÉM-NASCIDOS, ORIENTAÇÕES E TREINAMENTO PARA PRIMEIROS SOCORROS EM CASO DE ENGASGAMENTO, ASPIRAÇÃO DE CORPO ESTRANHO E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA.

ESTABELECE QUE HOSPITAIS E MATERNIDADES DO ESTADO DA PARAÍBA OFEREÇAM AOS PAIS E/OU RESPONSÁVEIS DE RECÉM-NASCIDOS, ORIENTAÇÕES E TREINAMENTO PARA PRIMEIROS SOCORROS EM CASO DE ENGASGAMENTO, ASPIRAÇÃO DE CORPO ESTRANHO E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA.

OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS SITUADOS NO ESTADO DA PARAÍBA A OFERECER ATENDIMENTO DIFERENCIADO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA.

OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS SITUADOS NO ESTADO DA PARAÍBA A OFERECER ATENDIMENTO DIFERENCIADO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA.

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 7º DA LEI Nº 9.857/12, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO E PROTEÇÃO DA VEGETAÇÃO DO BIOMA DA CAATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 7º DA LEI Nº 9.857/12, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO E PROTEÇÃO DA VEGETAÇÃO DO BIOMA DA CAATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO À MULHER (DISQUE 180) E DO SERVIÇO DE DENÚNCIA DE VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS (DISQUE 100) NOS ESTABELECIMENTOS DE ACESSO AO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO À MULHER (DISQUE 180) E DO SERVIÇO DE DENÚNCIA DE VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS (DISQUE 100) NOS ESTABELECIMENTOS DE ACESSO AO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

(MENSAGEM Nº 007/2018) – ESTABELECE O SISTEMA DE CREDENCIAMENTO DOS AGENTES ARRECADADORES PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS ESTADUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(MENSAGEM Nº 007/2018) – ESTABELECE O SISTEMA DE CREDENCIAMENTO DOS AGENTES ARRECADADORES PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS ESTADUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE UM PROFISSIONAL DE NUTRIÇÃO NOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS NO ESTADO DA PARAÍBA.

CRIA A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE UM PROFISSIONAL DE NUTRIÇÃO NOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS NO ESTADO DA PARAÍBA.

DÁ NOVA REDAÇÃO À EMENTA E AO ART. 1º DA LEI Nº 7.118, DE 27 DE JUNHO DE 2002.

DÁ NOVA REDAÇÃO À EMENTA E AO ART. 1º DA LEI Nº 7.118, DE 27 DE JUNHO DE 2002.

DENOMINA DE MARIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE O BINÁRIO VIA URBANA, AVENIDA RENATO RIBEIRO COUTINHO INTERLIGADO COM A PB 073 NA CIDADE DE SAPÉ, NESTE ESTADO.

DENOMINA DE MARIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE O BINÁRIO VIA URBANA, AVENIDA RENATO RIBEIRO COUTINHO INTERLIGADO COM A PB 073 NA CIDADE DE SAPÉ, NESTE ESTADO.

DENOMINA DE MONSENHOR JOSÉ SINFRÔNIO DE ASSIS FILHO A ESCOLA ESTADUAL CIDADÃ INTEGRAL TÉCNICA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA-PB.

DENOMINA DE MONSENHOR JOSÉ SINFRÔNIO DE ASSIS FILHO A ESCOLA ESTADUAL CIDADÃ INTEGRAL TÉCNICA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA-PB.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR YSMAR MOTA SOARES, TENENTE-CORONEL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR YSMAR MOTA SOARES, TENENTE-CORONEL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA.

RECONHECE A CIDADE DE CAMPINA GRANDE, NO ESTADO DA PARAÍBA, COMO "CAPITAL DA SONORIDADE NORDESTINA".

RECONHECE A CIDADE DE CAMPINA GRANDE, NO ESTADO DA PARAÍBA, COMO "CAPITAL DA SONORIDADE NORDESTINA".

INSTITUI O DIA DOS CONCILIADORES E MEDIADORES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DOS CONCILIADORES E MEDIADORES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO NA PARAÍBA.

INSTITUI O DIA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO NA PARAÍBA.

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO SENADOR HUMBERTO LUCENA AO CAPITÃO LUIZ ALBERTO SILVA DE SENA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO POVO PARAIBANO.

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO SENADOR HUMBERTO LUCENA AO CAPITÃO LUIZ ALBERTO SILVA DE SENA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO POVO PARAIBANO.

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO SENADOR HUMBERTO LUCENA AO CORONEL DA POLÍCIA MILITAR CARLOS ROBERTO SILVA DE SENA.

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO SENADOR HUMBERTO LUCENA AO CORONEL DA POLÍCIA MILITAR CARLOS ROBERTO SILVA DE SENA.

SOLICITANDO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA A NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS QUANTO À REMUNERAÇÃO DE CONCILIADORES E MEDIADORES EM ATUAÇÃO NOS PROCESSOS DE PESSOAS BENEFICIÁRIAS DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA.

SOLICITANDO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA A NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS QUANTO À REMUNERAÇÃO DE CONCILIADORES E MEDIADORES EM ATUAÇÃO NOS PROCESSOS DE PESSOAS BENEFICIÁRIAS DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CRIAÇÃO DE CENTROS DE INTEGRAÇÃO E CIDADANIA DO IMIGRANTE NO ESTADO.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CRIAÇÃO DE CENTROS DE INTEGRAÇÃO E CIDADANIA DO IMIGRANTE NO ESTADO.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A REALIZAÇÃO DO ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE CEPILHO À CIDADE DE REMÍGIO.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A REALIZAÇÃO DO ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE CEPILHO À CIDADE DE REMÍGIO.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO EM CAIANA, MUNICÍPIO DE REMÍGIO.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO EM CAIANA, MUNICÍPIO DE REMÍGIO.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOS ESCOTEIROS DE MANGABEIRA EM JOÃO PESSOA.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOS ESCOTEIROS DE MANGABEIRA EM JOÃO PESSOA.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE DOIS POÇOS NO MUNICÍPIO DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, SENDO UM NA FAZENDA ESPÍRITO SANTO E OUTRO NO ASSENTAMENTO SANTO HELENA.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE DOIS POÇOS NO MUNICÍPIO DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, SENDO UM NA FAZENDA ESPÍRITO SANTO E OUTRO NO ASSENTAMENTO SANTO HELENA.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO EM ENGENHO CIPÓ, NO MUNICÍPIO DE AREIA.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO EM ENGENHO CIPÓ, NO MUNICÍPIO DE AREIA.

REQUER AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA QUE REALIZE A RECONSTRUÇÃO DO GINÁSIO DA ESCOLA E. E. E. F. M. SEBASTIÃO GUEDES DA SILVA NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA - PB.

REQUER AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA QUE REALIZE A RECONSTRUÇÃO DO GINÁSIO DA ESCOLA E. E. E. F. M. SEBASTIÃO GUEDES DA SILVA NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA - PB.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER AS OBRAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS PELO DNOCS, NO AÇUDE DE SÃO GONÇALO NO MUNICÍPIO DE SOUSA, COM A PRESENÇA DO SENHOR ÂNGELO JOSÉ DE NEGREIROS GUERRA , DIRETOR GERAL DAQUELE DEPARTAMENTO E O SENHOR ALBERTO GOMES BATISTA, COORDENADOR DO DNOCS NA PARAÍBA.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER AS OBRAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS PELO DNOCS, NO AÇUDE DE SÃO GONÇALO NO MUNICÍPIO DE SOUSA, COM A PRESENÇA DO SENHOR ÂNGELO JOSÉ DE NEGREIROS GUERRA , DIRETOR GERAL DAQUELE DEPARTAMENTO E O SENHOR ALBERTO GOMES BATISTA, COORDENADOR DO DNOCS NA PARAÍBA.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE COMEMORAR O JUBILEU DE OURO DOS 50 ANOS DO IMEQ-PB.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE COMEMORAR O JUBILEU DE OURO DOS 50 ANOS DO IMEQ-PB.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NO DIA 11 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, COM O FITO DE HOMENAGEAR O DIA DA BATALHA NAVAL DO RIACHUELO.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NO DIA 11 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, COM O FITO DE HOMENAGEAR O DIA DA BATALHA NAVAL DO RIACHUELO.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA AOS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA AOS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇO PÚBLICO E SEGURANÇA, COM O OBJETIVO DE DEBATER A SITUAÇÃO DOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO ESTADO EM FACE DA DEFASAGEM SALARIAL; AUSÊNCIA DE GRATIFICAÇÕES; CONDIÇÕES DE TRABALHO PRECÁRIAS; DESVIOS DE FUNÇÕES, DENTRE OUTRAS ANORMALIDADES, TENDO COMO CONVIDADA A SECRETÁRIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇO PÚBLICO E SEGURANÇA, COM O OBJETIVO DE DEBATER A SITUAÇÃO DOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO ESTADO EM FACE DA DEFASAGEM SALARIAL; AUSÊNCIA DE GRATIFICAÇÕES; CONDIÇÕES DE TRABALHO PRECÁRIAS; DESVIOS DE FUNÇÕES, DENTRE OUTRAS ANORMALIDADES, TENDO COMO CONVIDADA A SECRETÁRIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS, COM O OBJETIVO DE DEBATER A SITUAÇÃO DO LAR DO GAROTO.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS, COM O OBJETIVO DE DEBATER A SITUAÇÃO DO LAR DO GAROTO.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS, PARA DISCUTIR AS CONDIÇÕES SANITÁRIAS, DE ESTRUTURA FÍSICA, DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E DE SAÚDE DO TRABALHADOR DO INSTITUTO DE POLÍCIA CIENTÍFICA DO ESTADO DA PARAÍBA - IPC-PB.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS, PARA DISCUTIR AS CONDIÇÕES SANITÁRIAS, DE ESTRUTURA FÍSICA, DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E DE SAÚDE DO TRABALHADOR DO INSTITUTO DE PERÍCIA CRIMINAL DO ESTADUAL DA PARAÍBA - IPC-PB.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A DIMINUIÇÃO DO DUODÉCIMO DO PODER JUDICIÁRIO, ESTIMADO PELA LEI ESTADUAL Nº 1.057/2017 (LOA 2018).

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A DIMINUIÇÃO DO DUODÉCIMO DO PODER JUDICIÁRIO, ESTIMADO PELA LEI ESTADUAL Nº 1.057/2017 (LOA 2018).

SOLICITANDO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB, ATRAVÉS DO SEU DIRETOR SUPERINTENDENTE SR. CARLOS PEREIRA DE CARVALHO E SILVA, REPAROS E A RECUPERAÇÃO DA RODOVIA PB 393, NO TRECHO QUE LIGA CAJAZEIRAS AO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.

SOLICITANDO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB, ATRAVÉS DO SEU DIRETOR SUPERINTENDENTE SR. CARLOS PEREIRA DE CARVALHO E SILVA, REPAROS E A RECUPERAÇÃO DA RODOVIA PB 393, NO TRECHO QUE LIGA CAJAZEIRAS AO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.

SOLICITANDO À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE PRANSPORTES-DNIT/PB, ATRAVÉS DO SEU DIRETOR SUPERINTENDENTE SR. FRANCISCO PEREIRA DE LACERDA FILHO, REPAROS E RECUPERAÇÃO DA RODOVIA BR-434, NO TRECHO QUE LIGA UIRAÚNA AO MUNICÍPIO DE POÇO DANTAS.

SOLICITANDO À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE PRANSPORTES-DNIT/PB, ATRAVÉS DO SEU DIRETOR SUPERINTENDENTE SR. FRANCISCO PEREIRA DE LACERDA FILHO, REPAROS E RECUPERAÇÃO DA RODOVIA BR-434, NO TRECHO QUE LIGA UIRAÚNA AO MUNICÍPIO DE POÇO DANTAS.

SOLICITANDO QUE ESTA CASA OFICIE A PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB, COMUNICANDO O ESTADO PRECÁRIO EM QUE SE ENCONTRA A PAREDE DA BARRAGEM ENGENHEIRO ÁVIDOS, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.

SOLICITANDO QUE ESTA CASA OFICIE A PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB, COMUNICANDO O ESTADO PRECÁRIO EM QUE SE ENCONTRA A PAREDE DA BARRAGEM ENGENHEIRO ÁVIDOS, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.

SOLICITANDO QUE ESTA CASA ENVIE OFÍCIOS A DEFESA CIVIL ESTADUAL E NACIONAL, COMUNICANDO O ESTADO PRECÁRIO EM QUE SE ENCONTRA A PAREDE DA BARRAGEM ENGENHEIRO ÁVIDOS, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.

SOLICITANDO QUE ESTA CASA ENVIE OFÍCIOS A DEFESA CIVIL ESTADUAL E NACIONAL, COMUNICANDO O ESTADO PRECÁRIO EM QUE SE ENCONTRA A PAREDE DA BARRAGEM ENGENHEIRO ÁVIDOS, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.

FORMULANDO VOTO DE REPÚDIO AO GOVERNADOR RICARDO COUTINHO, EM VIRTUDE DE TER UTILIZADO INDEVIDAMENTE O ERÁRIO PÚBLICO EM VIAGEM A CURITIBA.

FORMULANDO VOTO DE REPÚDIO AO GOVERNADOR RICARDO COUTINHO, EM VIRTUDE DE TER UTILIZADO INDEVIDAMENTE O ERÁRIO PÚBLICO EM VIAGEM A CURITIBA.

SOLICITANDO AO COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA PARAÍBA, QUE O CONCURSO PÚBLICO SEJA REALIZADO DE FORMA DESCENTRALIZADA, NOS MOLDES DA POLÍCIA MILITAR, DEVENDO SER EXECUTADO NOS PÓLOS DE JOÃO PESSOA, CAMPINA GRANDE E SOUSA, CORRESPONDENTES AOS LOCAIS DE INSCRIÇÃO.

SOLICITANDO AO COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA PARAÍBA, QUE O CONCURSO PÚBLICO SEJA REALIZADO DE FORMA DESCENTRALIZADA, NOS MOLDES DA POLÍCIA MILITAR, DEVENDO SER EXECUTADO NOS PÓLOS DE JOÃO PESSOA, CAMPINA GRANDE E SOUSA, CORRESPONDENTES AOS LOCAIS DE INSCRIÇÃO.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA A IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA, NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO, NO MUNICÍPIO DE SOUSA, QUE DEVERÁ SER INSTALADA EM IMÓVEL DOADO PELA PREFEITURA DAQUELA CIDADE OU PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA A SECA-DNOCS.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA A IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA, NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO, NO MUNICÍPIO DE SOUSA, QUE DEVERÁ SER INSTALADA EM IMÓVEL DOADO PELA PREFEITURA DAQUELA CIDADE OU PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA A SECA-DNOCS.

SOLICITANDO AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA QUE SEJA CONSTITUÍDO UM PELOTÃO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES PARA O DISTRITO DE SÃO GONÇALO, NO MUNICÍPIO DE SOUSA.

SOLICITANDO AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA QUE SEJA CONSTITUÍDO UM PELOTÃO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES PARA O DISTRITO DE SÃO GONÇALO, NO MUNICÍPIO DE SOUSA.

FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A GERENTE DA 10ª REGIÃO DE ENSINO, BEM COMO AOS SEUS GESTORES ESCOLARES, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS, POR TER SIDO A ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL MESTRE JÚLIO SARMENTO A ESCOLA DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, PRIMEIRA COLOCADA EM NÚMERO DE ALUNOS APROVADOS NO ENEM-2017.

FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A GERENTE DA 10ª REGIÃO DE ENSINO, BEM COMO AOS SEUS GESTORES ESCOLARES, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS, POR TER SIDO A ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL MESTRE JÚLIO SARMENTO A ESCOLA DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, PRIMEIRA COLOCADA EM NÚMERO DE ALUNOS APROVADOS NO ENEM-2017.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A DRA. CRISTIANE SANTOS ARAÚJO, DA ASSOCIAÇÃO MULHERES DE PEITO, PELA HISTÓRIA E DEDICAÇÃO À CAUSA SOLIDÁRIA QUE TEM FEITO A DIFERENÇA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, JUNTO ÀS MULHERES EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A DRA. CRISTIANE SANTOS ARAÚJO, DA ASSOCIAÇÃO MULHERES DE PEITO, PELA HISTÓRIA E DEDICAÇÃO À CAUSA SOLIDÁRIA QUE TEM FEITO A DIFERENÇA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, JUNTO ÀS MULHERES EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A PROFESSORA MARIA APARECIDA DE F. F. PALITOT, EM VIRTUDE DO DISCURSO PROFERIDO DURANTE HOMENAGEM A E. M. E. I. F. ARLINDO BATISTA PALITOT, DESDE 1951, ESTÁ LOCALIZADA NO DISTRITO MONTE VIDÉO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A PROFESSORA MARIA APARECIDA DE F. F. PALITOT, EM VIRTUDE DO DISCURSO PROFERIDO DURANTE HOMENAGEM A E. M. E. I. F. ARLINDO BATISTA PALITOT, DESDE 1951, ESTÁ LOCALIZADA NO DISTRITO MONTE VIDÉO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL PB - 097, NO TRECHO ALAGOA NOVA/ENTRONCAMENTO DA PB - 079.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL PB - 097, NO TRECHO ALAGOA NOVA/ENTRONCAMENTO DA PB - 079.

SOLICITANDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, BEM COMO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB, A REFORMA E INTERDIÇÃO TEMPORÁRIA DA "PONTE VELHA" OU "PONTE DOS ARCOS", LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ.

SOLICITANDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, BEM COMO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB, A REFORMA E INTERDIÇÃO TEMPORÁRIA DA "PONTE VELHA" OU "PONTE DOS ARCOS", LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROFESSOR CLAUDIO REINKE, EM VIRTUDE DE TER SIDO UM DOS SELECIONADOS PELA EQUIPE DA REVISTA NOVA ESCOLA, PARA COMPOR O TIME DE AUTORES DE PLANOS DE AULAS DE CIÊNCIAS, QUE SERÃO PUBLICADOS PELA CITADA REVISTA.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROFESSOR CLAUDIO REINKE, EM VIRTUDE DE TER SIDO UM DOS SELECIONADOS PELA EQUIPE DA REVISTA NOVA ESCOLA, PARA COMPOR O TIME DE AUTORES DE PLANOS DE AULAS DE CIÊNCIAS, QUE SERÃO PUBLICADOS PELA CITADA REVISTA.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO EZEQUIEL FERNANDES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ - PB.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO EZEQUIEL FERNANDES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ - PB.

FORMULANDO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A POPULAÇÃO DO BAIRRO DE MANGABEIRA PELA COMEMORAÇÃO ALUSIVA AOS 35 ANOS DE FUNDAÇÃO DO BAIRRO, A SER COMEMORADO NO DIA 23 DE ABRIL DE 2018.

FORMULANDO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A POPULAÇÃO DO BAIRRO DE MANGABEIRA PELA COMEMORAÇÃO ALUSIVA AOS 35 ANOS DE FUNDAÇÃO DO BAIRRO, A SER COMEMORADO NO DIA 23 DE ABRIL DE 2018.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A DOM ERALDO BISPO DA SILVA, BISPO DIOCESANO DA CIDADE DE PATOS, PELA PASSAGEM DE 25 ANOS DE VIDA SACERDOTAL.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A DOM ERALDO BISPO DA SILVA, BISPO DIOCESANO DA CIDADE DE PATOS, PELA PASSAGEM DE 25 ANOS DE VIDA SACERDOTAL.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PADRE FABRÍCIO DIAS TIMÓTEO, VIGÁRIO DA PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, DA CIDADE DE SÃO MAMEDE, PELO BRILHANTE TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO .

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PADRE FABRÍCIO DIAS TIMÓTEO, VIGÁRIO DA PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, DA CIDADE DE SÃO MAMEDE, PELO BRILHANTE TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO .

SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AOS DEPUTADOS FEDERAIS DA PARAÍBA E SENADORES, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA ALTERAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 12.764/2012, QUE SE DEU POR MEIO DO DECRETO 8.368/2014, QUANTO AO DIREITO AO TRATAMENTO ADEQUADO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E A DEVIDA INSERÇÃO DE CLÍNICAS ESCOLAS (CENTROS ESPECIALIZADOS) COM EQUIPE MULTIDISCIPLINAR PARA A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO DE QUALIDADE.

SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AOS DEPUTADOS FEDERAIS DA PARAÍBA E SENADORES, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA ALTERAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 12.764/2012, QUE SE DEU POR MEIO DO DECRETO 8.368/2014, QUANTO AO DIREITO AO TRATAMENTO ADEQUADO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E A DEVIDA INSERÇÃO DE CLÍNICAS ESCOLAS (CENTROS ESPECIALIZADOS) COM EQUIPE MULTIDISCIPLINAR PARA A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO DE QUALIDADE.

SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DA SUDEMA E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DA PARAÍBA - DER/PB, PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS QUANTO AO EXCESSO DE LIXO E ENTULHO ÀS MARGENS DA RODOVIA PB-089, QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE CAIÇARA A LOGRADOURO.

SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DA SUDEMA E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DA PARAÍBA - DER/PB, PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS QUANTO AO EXCESSO DE LIXO E ENTULHO ÀS MARGENS DA RODOVIA PB-089, QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE CAIÇARA A LOGRADOURO.

FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ RIBEIRO, IRMÃO DO DEPUTADO FREI ANASTÁCIO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 22 DE ABRIL DE 2018.

FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ RIBEIRO, IRMÃO DO DEPUTADO FREI ANASTÁCIO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 22 DE ABRIL DE 2018.

SOLICITANDO A SUPERINTENDÊNCIA DA CAGEPA, MEDIDAS URGENTES PARA AVALIAR E VIABILIZAR O REPARO DE ASFALTO DANIFICADO SITUADO NA RUA PORFÍRIO COSTA, RUA DO CAPO DA GRAÇA, NO BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS, NESTA CAPITAL.

SOLICITANDO A SUPERINTENDÊNCIA DA CAGEPA, MEDIDAS URGENTES PARA AVALIAR E VIABILIZAR O REPARO DE ASFALTO DANIFICADO SITUADO NA RUA PORFÍRIO COSTA, RUA DO CAPO DA GRAÇA, NO BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS, NESTA CAPITAL.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GENERAL DE BRIGADA MARCELO ARANTES GUEDON, EM VIRTUDE DE ASSUMIR O COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA, REALIZADO EM 09 DE ABRIL DE 2018.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GENERAL DE BRIGADA MARCELO ARANTES GUEDON, EM VIRTUDE DE ASSUMIR O COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA, REALIZADO EM 09 DE ABRIL DE 2018.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROMOTER CHRISTIAN OLIVER, EM VIRTUDE DO CONCURSO MISS E MISTER CONTINENTE BRASIL TEEN E OFICIAL 2018.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROMOTER CHRISTIAN OLIVER, EM VIRTUDE DO CONCURSO MISS E MISTER CONTINENTE BRASIL TEEN E OFICIAL 2018.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO VICE-PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA, JUIZ LUCIANO MARIZ MAIA, OUTORGADO COM A ORDEM DO MÉRITO PONTES DE MIRANDA, MAIOR HONRARIA DA CORTE ELEITORAL, OCORRIDO EM 11 DE ABRIL DE 2018, REALIZADO EM RECIFE.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO VICE-PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA, JUIZ LUCIANO MARIZ MAIA, OUTORGADO COM A ORDEM DO MÉRITO PONTES DE MIRANDA, MAIOR HONRARIA DA CORTE ELEITORAL, OCORRIDO EM 11 DE ABRIL DE 2018, REALIZADO EM RECIFE.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JUIZ FEDERAL DA 5ª REGIÃO (TRF-5) DESEMBARGADOR ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA, OUTORGADO COM A ORDEM DO MÉRITO PONTES DE MIRANDA, MAIOR HONRARIA DA CORTE ELEITORAL, OCORRIDO EM 11 DE ABRIL DE 2018, REALIZADO EM RECIFE.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JUIZ FEDERAL DA 5ª REGIÃO (TRF-5) DESEMBARGADOR ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA, OUTORGADO COM A ORDEM DO MÉRITO PONTES DE MIRANDA, MAIOR HONRARIA DA CORTE ELEITORAL, OCORRIDO EM 11 DE ABRIL DE 2018, REALIZADO EM RECIFE.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROMOTER CHRISTIAN OLIVER, EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DO CONCURSO MISS E MISTER CONTINENTE PARAÍBA E MISTER TUR PARAÍBA 2018.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROMOTER CHRISTIAN OLIVER, EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DO CONCURSO MISS E MISTER CONTINENTE PARAÍBA E MISTER TUR PARAÍBA 2018.

FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JARDEL GOMES DO NASCIMENTO, FILHO DO VENDEDOR TRADICIONAL DE JOIAS DA CAPITAL PARAIBANA, CONHECIDO COMO JARDEL JOIAS.

FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JARDEL GOMES DO NASCIMENTO, FILHO DO VENDEDOR TRADICIONAL DE JOIAS DA CAPITAL PARAIBANA, CONHECIDO COMO JARDEL JOIAS.

FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JORNALISTA E RADIALISTA FERNANDO RODRIGUES (FERNANDO SAPÉ), AOS 60 ANOS.

FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JORNALISTA E RADIALISTA FERNANDO RODRIGUES (FERNANDO SAPÉ), AOS 60 ANOS.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROGRAMA MOOV JAMPA E TODA EQUIPE ENVOLVIDA NA PRODUÇÃO E SEUS COMUNICADORES, DO CANAL 09 DA NET E TV CÂMARA, EM VIRTUDE DAS DIVERSAS COBERTURAS TELEVISIONADAS.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROGRAMA MOOV JAMPA E TODA EQUIPE ENVOLVIDA NA PRODUÇÃO E SEUS COMUNICADORES, DO CANAL 09 DA NET E TV CÂMARA, EM VIRTUDE DAS DIVERSAS COBERTURAS TELEVISIONADAS.

FORMULANDO VOTO DE APLAUSO AO PREFEITO SR. GEORGE COELHO, EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE 24 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SOBRADO, COMEMORADO DIA 29 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

FORMULANDO VOTO DE APLAUSO AO PREFEITO SR. GEORGE COELHO, EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE 24 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SOBRADO, COMEMORADO DIA 29 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

FORMULANDO VOTO DE APLAUSO AO PREFEITO SR. JOÃO NILDO LEITE, EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE 24 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS, COMEMORADO DIA 29 DE ABRIL.

FORMULANDO VOTO DE APLAUSO AO PREFEITO SR. JOÃO NILDO LEITE, EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE 24 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS, COMEMORADO DIA 29 DE ABRIL.

FORMULANDO VOTO DE APLAUSO A PROFESSORA DA LÍNGUA PORTUGUESA E ESCRITORA SRA. DULCINÉA DIAS FERNANDES, EM VIRTUDE DO LANÇAMENTO DOS LIVROS DE SUA AUTORIA: "DA MORTE PARA A VIDA" E "MARCAS DE UMA VIDA", DA EDITORA SAL DA TERRA, NO ESTADO DA PARAÍBA.

FORMULANDO VOTO DE APLAUSO A PROFESSORA DA LÍNGUA PORTUGUESA E ESCRITORA SRA. DULCINÉA DIAS FERNANDES, EM VIRTUDE DO LANÇAMENTO DOS LIVROS DE SUA AUTORIA: "DA MORTE PARA A VIDA" E "MARCAS DE UMA VIDA", DA EDITORA SAL DA TERRA, NO ESTADO DA PARAÍBA.

FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO A POPULAÇÃO DE SOSSEGO, PELO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 29 DE ABRIL DE 2018.

FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO A POPULAÇÃO DE SOSSEGO, PELO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 29 DE ABRIL DE 2018.

FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO A POPULAÇÃO DE ALGODÃO DE JANDAÍRA, PELO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 29 DE ABRIL DE 2018.

FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO A POPULAÇÃO DE ALGODÃO DE JANDAÍRA, PELO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 29 DE ABRIL DE 2018.

FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO A POPULAÇÃO DE BARAÚNA, PELO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 29 DE ABRIL DE 2018.

FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO A POPULAÇÃO DE BARAÚNA, PELO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 29 DE ABRIL DE 2018.

– (MENSAGEM Nº 11) – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 7.605 DE 28 DE JUNHO DE 2004, QUE TRATA DO INGRESSO NA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA.

– (MENSAGEM Nº 11) – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 7.605 DE 28 DE JUNHO DE 2004, QUE TRATA DO INGRESSO NA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.310/2017, DE AUTORIA DA DEPUTADA DANIELLA RIBEIRO, O QUAL “OBRIGA AS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS AO ESTADO DA PARAÍBA O FORNECIMENTO DAS INFORMAÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.310/2017, DE AUTORIA DA DEPUTADA DANIELLA RIBEIRO, O QUAL “OBRIGA AS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS AO ESTADO DA PARAÍBA O FORNECIMENTO DAS INFORMAÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.305/2017, DE AUTORIA DA DEPUTADA DANIELLA RIBEIRO, O QUAL “PROÍBE A QUEIMA DE PNEUS, BORRACHAS, PLÁSTICAS OU OBJETOS CORRELATOS, QUE CAUSEM DANOS AO MEIO AMBIENTE E/OU À SAÚDE PÚBLICA, EM MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS OU EM FORO PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.305/2017, DE AUTORIA DA DEPUTADA DANIELLA RIBEIRO, O QUAL “PROÍBE A QUEIMA DE PNEUS, BORRACHAS, PLÁSTICAS OU OBJETOS CORRELATOS, QUE CAUSEM DANOS AO MEIO AMBIENTE E/OU À SAÚDE PÚBLICA, EM MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS OU EM FORO PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.307/2017 DE AUTORIA DA DEPUTADA DANIELLA RIBEIRO, O QUAL “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE DESKTOPS, NOTEBOOKS, TABLETS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, APREENDIDOS POR IRREGULARIDADES FISCAIS INSANÁVEIS, PARA OS PROGRAMAS DESTINADOS A CRIANÇAS E JOVENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.307/2017 DE AUTORIA DA DEPUTADA DANIELLA RIBEIRO, O QUAL “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE DESKTOPS, NOTEBOOKS, TABLETS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, APREENDIDOS POR IRREGULARIDADES FISCAIS INSANÁVEIS, PARA OS PROGRAMAS DESTINADOS A CRIANÇAS E JOVENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.165/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO TROCOLLI JÚNIOR, O QUAL “DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DIRETA PELO DETRAN/PB A POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES ESTADUAIS NOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À RENOVAÇÃO E À MUDANÇA DE CATEGORIA DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.165/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO TROCOLLI JÚNIOR, O QUAL “DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DIRETA PELO DETRAN/PB A POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES ESTADUAIS NOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À RENOVAÇÃO E À MUDANÇA DE CATEGORIA DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.