Veto nº 249 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2018
Número
249
Data de Apresentação
23/05/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
24/05/2018
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Veto
Número
249
Ano
2018
Local de Origem
Poder Executivo
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.589/2017, DE AUTORIA DO DEP. CAIO ROBERTO, QUE "DETERMINA QUE AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE INTERNET APRESENTEM AO CONSUMIDOR, NA FATURA MENSAL, GRÁFICOS QUE INFORMEM A VELOCIDADE DIÁRIA DE ENVIO E RECEBIMENTO DE DADOS ENTREGUES NO MÊS."
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.