Veto nº 255 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2018
Número
255
Data de Apresentação
01/08/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
03/08/2018
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Veto
Número
255
Ano
2018
Local de Origem
Poder Executivo
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.611/2017, DE AUTORIA DO DEP. JEOVÁ CAMPOS, QUE "ALTERA REDAÇÃO DO INCISO XIII DO ART. 4º DA LEI Nº 7.131/2002, DE 05 DE JULHO DE 2002, INCLUÍDO PELA LEI Nº 10.698/2016".
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.