Veto nº 266 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2018
Número
266
Data de Apresentação
09/10/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
15/10/2018
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Veto
Número
266
Ano
2018
Local de Origem
Poder Executivo
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.730/2018, DE AUTORIA DA DEP. DANIELLA RIBEIRO, QUE "DISPÕE SOBRE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS A SEREM APLICADAS PELA PRÁTICA DE ATOS DE DISCRIMINAÇÃO POR MOTIVO RELIGIOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.