Autógrafo nº 317 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo
Ano
2016
Número
317
Data de Apresentação
10/10/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE
USO SOBRE TERRAS PÚBLICAS AO INCRA~
REFERENTE AO PERÍMETRO IRRIGADO VÁRZEAS DE
SOUSA (PIVAS), E SOBRE A POSTERIOR DOAÇÃO
COM ENCARGO DESSAS TERRAS AOS PEQUENOS
AGRICULTORES SELECIONADOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
USO SOBRE TERRAS PÚBLICAS AO INCRA~
REFERENTE AO PERÍMETRO IRRIGADO VÁRZEAS DE
SOUSA (PIVAS), E SOBRE A POSTERIOR DOAÇÃO
COM ENCARGO DESSAS TERRAS AOS PEQUENOS
AGRICULTORES SELECIONADOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.