Autógrafo nº 958 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo
Ano
2018
Número
958
Data de Apresentação
24/10/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA E SUPRIME DISPOSITIVOS DA LEI ESTADUAL
N" 10.861, DE 17 DE MARÇO DE 2017, QUE
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A REGULARIZAÇÃO DE
TERRENOS PERTENCENTES À CEHAP
REMANESCENTES DE PROJETOS HABITACIONAIS E QUE
NÃO SERÃO DESTINADOS AOS FUTUROS PROJETOS
HABITACIONAIS DA EMPRESA.
N" 10.861, DE 17 DE MARÇO DE 2017, QUE
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A REGULARIZAÇÃO DE
TERRENOS PERTENCENTES À CEHAP
REMANESCENTES DE PROJETOS HABITACIONAIS E QUE
NÃO SERÃO DESTINADOS AOS FUTUROS PROJETOS
HABITACIONAIS DA EMPRESA.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.