Autógrafo nº 897 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo
Ano
2018
Número
897
Data de Apresentação
25/06/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA LEI Nº 10.150, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE INCLUI O SALÃO DE ARTESANATO PARAIBANO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ESTADO DA PARAÍBA.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.