Projeto de Lei Ordinária nº 1779 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
1779
Data de Apresentação
22/03/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
02/04/2018
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI Nº 10.150, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013 E QUE INCLUI O SALÃO DE ARTESANATO PARAIBANO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ESTADO DA PARAÍBA, ACRESCENTANDO PARÁGRAFO ÚNICO AO SEU ART. 1º.
Indexação
Observação
Selos ODS
Norma Jurídica Relacionada