Lei Ordinária nº 11.195, de 05 de setembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
11195
Ano
2018
Data
05/09/2018
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/09/2018
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1° DA LEI N° 10.150, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE INCLUI O SALÃO DE ARTESANATO PARAIBANO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ESTADO DA PARAÍBA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultura
- Nao classificada
- Turismo
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 10.150, de 14 de novembro de 2013
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica