Projeto de Lei Ordinária nº 551 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2004
Número
551
Data de Apresentação
07/06/2004
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DECORRENTE DA CONCESSÃO DE ESTÍMULOS FINANCEIROS PELO FUNDESP – FUNDO DE INDUSTRIALIZAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA REFIN/FUNDESP.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Norma Jurídica Relacionada