Indicação nº 43 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2019
Número
43
Data de Apresentação
21/03/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE PROJETO DE LEI QUE ALTERE O VALOR DO PLANTÃO EXTRAORDINÁRIO PREVISTO NO ARTIGO 1º DA LEI 9.084 DE 05 DE MAIO DE 2010, BEM COMO AUTORIZA A GUARDA DA RESERVA A TIRAR O PLANTÃO EXTRAORDINÁRIO.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.