Projeto de Resolução nº 49 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2019
Número
49
Data de Apresentação
16/05/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DE QUE TRATA O ART. 7º, IV E § 1º DA LEI 9.353, DE 12 DE ABRIL DE 2011 E CLÁUSUSLA QUINTA, ALÍNEA “F”, DO CONVÊNIO 01/2017, CELEBRADO ENTRE A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA, AOS INTEGRANTES DA GUARDA MILITAR DA RESERVA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA QUE EXECUTAM SERVIÇOS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL E VIGILÂNCIA ARMADA NAS DEPENDÊNCIAS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Norma Jurídica Relacionada