Autógrafo nº 53 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo
Ano
2019
Número
53
Data de Apresentação
21/05/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ALERTA DE SEGURANÇA, NA OCORRÊNCIA DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO E A VIDA, NOS ÔNIBUS DE CIRCULAÇÃO INTERMUNICIPAL, NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.