Requerimento de Sessão Especial nº 249 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento de Sessão Especial
Ano
2004
Número
249
Data de Apresentação
17/08/2004
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER A PORTARIA QUE INSTITUIU O ICMS GARANTIDO E O DECRETO QUE ANTECIPOU A DATA DE RECOLHIMENTO DO ICMS, INSTITUÍDO PELO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, COM A PRESENÇA DAS ENTIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.