Projeto de Lei Ordinária nº 1343 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
1343
Data de Apresentação
03/12/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
– (MENSAGEM Nº 45) DO GOVERNADOR DO ESTADO – ALTERA A LEI Nº 4.195, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1980, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO CASA DE JOSÉ AMÉRICO, JÁ ALTERADA PELA LEI Nº 4.550, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1983, E ACRESCENTA ARTIGO PARA ESTABELECER NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA FUNDAÇÃO CASA DE JOSÉ AMÉRICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Selos ODS
Norma Jurídica Relacionada