Autógrafo nº 388 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo
Ano
2019
Número
388
Data de Apresentação
19/12/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI Nº 4.195, DE 10 DE DEZEMBRO 1980, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO CASA DE JOSÉ AMÉRICO, JÁ ALTERADA PELA LEI Nº 4.550, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1983, E ACRESCENTA ARTIGO PARA ESTABELECER NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA FUNDAÇÃO CASA DE JOSÉ AMÉRICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.