Requerimento nº 7078 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2019

Número

7078

Data de Apresentação

11/12/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Indefinido

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicita a realização de audiência pública no âmbito da Frente Parlamentar da Previdência Social, para discutir o Projeto de Lei Complementar nº 12-2019 e a PEC nº 20-2019, que trazem alterações substanciais na legislação previdenciária do nosso Estado.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Redução das Desigualdades Paz, Justiça e Instituições Eficazes
    Data Votação: 12 de Dezembro de 2019