Indicação nº 324 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2020
Número
324
Data de Apresentação
14/04/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICANDO NA FORMA DO ARTIGO 111, QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA PROTEÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DA PARAÍBA E A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS, ATRAVÉS DE UM PLANO DE CONTENÇÃO DE DESPESAS DA MÁQUINA ESTATAL EM RAZÃO DO DECRETO DE CALAMIDADE PÚBLICA GOVERNAMENTAL.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.