Requerimento nº 8191 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
8191
Data de Apresentação
14/04/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIAS QUANTO A CRIAÇÃO DE UM COMITÊ INTERESTADUAL PARA ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS UTILIZADOS PARA PREVENIR E COMBATER A EPIDEMIA DA DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS NA PARAÍBA, COM PARTICIPAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA, TRIBUNAL DE CONTAS ESTADUAL E DA UNIÃO, E REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.