Requerimento nº 8198 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
8198
Data de Apresentação
14/04/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERENDO AO SECRETÁROI DE ESTADO DA SAÚDE, QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS CABÍVEIS PARA A AMPLIAÇÃO DAS BARREIRAS SANITÁRIAS, REALIZADAS PALE AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANGEVISA -, PARA TODOS OS MUNICÍPIOS PARAIBANOS QUE FAZEM DIVISAS COM ESTADOS QUE APRESENTEM ELEVADO QUANTITATIVO DE CASOS DA DOENÇA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.