Requerimento nº 8221 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
8221
Data de Apresentação
14/04/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ENCAMINHANDO APELO PARA O GOVERNADOR DO ESTADO E PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA, NO SENTIDO QUE SEJA LANÇADO EDITAIS PÚBLICOS PARA AS PREFEITURAS, COM AÇÕES DESTINADAS AS MULHERES NOS EIXOS: FORTALECIMENTO DAS INICIATIVAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; PROMOÇÃO DE SAÚDE MENTAL ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.